Site jurídico com informações de tom didático e filosófico

Site jurídico com informações de tom didático e filosófico
Site jurídico com informações de tom didático e filosófico

quarta-feira, 25 de março de 2015

Manifestações e uma reflexão sobre a ética


Manifestações e uma reflexão sobre a ética



Resultado de imagem para manifestações



Vimos recentemente uma série de manifestações que nos orgulham de nossa conquistada democracia. Comparando a outros tempos, quando não se podia sequer tocar em nome de presidente da república, agora se tem uma real liberdade de expressão. Em especial a luta pela ética e contra a corrupção são de grande relevância. Lendo obras de filósofos gregos clássicos, fiquei matutando sobre até onde temos um modelo exemplar, e até onde não estamos desvirtuados no poder. O povo tem o poder, mas até onde isso é eficaz, quando se delega? Onde se pode exigir um modelo de comportamento quando a sociedade vive de jeitinhos? Seria a penalidade imposta a corruptos algo eficaz? Essas e outras questões nos aparecem aqui.
 
 
Resultado de imagem para manifestações

Primeiro que na China um político que aceitou propina, um prefeito, foi condenado em certo julgamento, a pena de morte. Não vejo que o Estado tenha direito de aplicar pena de morte, mas também não entendo de se haver penalidade tão fraca a um crime tão grave, que é dilapidar bens e valores do próprio Estado. Isso parece ser uma questão ética, já em primeiro olhar. Ética é difícil de definir, e se aproxima muito de moral. Mas as pessoas no geral têm noção do que é certo e errado. Não havendo uma reação judicial, o ato fica um tanto escondido, e temos uma ética desvirtuada, uma tirania de valores. Vemos que o imoral começa em pequenas coisas, e que as pessoas acabam por se entregar a tentação de fazer algo errado, mesmo que seja não pagar imposto, comprar produto pirata ou mesmo receber alguma vantagem onde não poderia.
 
 
Resultado de imagem para manifestações

Para o filósofo Platão, cada pessoa teria algo a fazer na sociedade, uma tarefa. Isso tudo deveria caminhar para a virtude. E por fim a uma espécie de justiça. Sabemos o que é de algum modo, a justiça, a moral e o que é certo. Políticos deveriam ter cargos de honra, e não remunerados. Em países de primeiro mundo, alguns, é assim. Mas se grandes empresas financiam os políticos, as corporações, não se tratando tanto de apenas um dinheiro público, mas sim de algum interesse quase secreto. Então, a virtude começa em cada pessoa, não apenas nos governantes. Pois os governantes são formados de pessoas, e são brasileiros, não estrangeiros.

Resultado de imagem para manifestações


Já Aristóteles falou que as leis se adequam muito com o hábito. O Brasil talvez tenha obtido um hábito histórico de punir menos as coisas. Já na educação, quando portugueses presenciavam as crianças brasileiras, ficavam surpreendidos com a liberdade delas, em comparação ao padrão europeu. As leis se adaptam com o clima. E em clima quente há mais criminalidade. Tudo isso é fato que se pode comprovar. Mas a evolução ética se dá não apenas com a punição, mas mais com a cultura e educação. A educação é conhecida e defendida, apesar de professores ainda não serem tão valorizados. Já a cultura fica para último plano, por triste realidade. Com um sustento cultural, certamente muita coisa melhoraria. Mas a renovação política é positiva, e vai sobrar para muita gente que não anda na linha. E não vejo uma civilização evoluída com modelos severos, como a citada China ou mesmo outros, orientais e aqui de nosso continente. O que importa é que a ética seja estudada, praticada e cada vez mais defendida. Parabéns ao povo que mostrou sua voz, e assim exerceu seu direito constitucional. Pois muito se lutou para essa conquista, para a liberdade e a república democrática. Mas é com atos pequenos que se previne os grandes, e ainda vai tempo para termos uma renovação social. Haverá assim uma nova política, que certamente era idealizada por grandes pensadores, e que antes disso, terá talvez de lotar presídios. Mas com cultura e educação se prevenirá isso, e se garantirá um futuro mais auspicioso.

sábado, 14 de março de 2015

BANCO GANHA NA JUSTIÇA AO NEGAR EMPRÉSTIMO, TRABALHADOR ACIDENTADO PERDE AÇÃO E UNIVERSIDADE EXTINTA GANHA CONTRA ALUNO


BANCO GANHA NA JUSTIÇA AO NEGAR EMPRÉSTIMO, TRABALHADOR ACIDENTADO PERDE AÇÃO E UNIVERSIDADE EXTINTA GANHA CONTRA ALUNO



Resultado de imagem para Justiça



Vemos que o Poder Judiciário em muito colabora com a promoção da justiça. Contudo, nem sempre essa é para satisfazer interesses particulares, e em muito se deve analisar cada caso, a fim de se evitar opiniões controvertidas. Talvez a opinião mais divulgada seja que pessoas como trabalhadores, alunos e clientes de banco sempre ganham em processos. Mas acontece o contrário, quando em desacordo com a lei. Não se pode defender aventuras jurídicas e meio de enriquecimento, uma vez que agindo desse modo, se estimularia a má-fé. Todo o nosso processo caminha para a boa-fé, e com a nova lei de processo civil, que vemos ainda em período para que a sociedade se adapte e a compreenda, que as ações judiciais têm de se enquadrar nessa dinâmica ética. Decisões podem parecer injustas quando são em desfavor de parte mais fraca, mas também essa deve respeitar a lei e o processo.
 
Resultado de imagem para Banco

Uma pessoa foi a um banco solicitar empréstimo, e mesmo tendo seu nome “limpo”, ou seja, não ter em cadastro de proteção ao crédito, não conseguiu o empréstimo. Esse morador de Lages então entrou na justiça e pediu indenização por danos morais, uma vez o banco se negar a fazer o empréstimo. O banco se defendeu, e o juiz daquela Comarca deu razão ao banco em não fazer o empréstimo, haja vista restrição interna deste. O correntista recorreu, e também junto ao Tribunal de Justiça de nosso estado perdeu a ação, uma vez que entendeu o desembargador daquela corte, não haver má-fé do banco, ou mesmo qualquer ato ilícito em não fazer o empréstimo, não tendo a pessoa que foi ao banco, o abalo moral. O banco assim agiu em exercício legal de seu direito, e não houve qualquer lesão moral ao consumidor que ali requeria o empréstimo, ao não ver o mesmo concedido, haja vista essa restrição interna do banco, que ainda obedece uma hierarquia.
 
Resultado de imagem para Justiça

Já no Rio Grande do Sul havia um curso de Tecnologia de Manutenção de Aeronaves, de tal modo que os alunos entraram na justiça por esse curso ter fechado. Pelo alto custo de manutenção e poucos alunos, o curso foi fechado, por razões econômicas. Assim os alunos receberem os valores pagos de mensalidades, mas ainda desejaram na justiça o dano moral. Ainda a Universidade teria comunicado previamente o encerramento do curso e possibilitado a migração dos alunos a um outra semelhante. O Tribunal de Justiça gaúcho negou esse dano moral, entendendo que o inadimplemento contratual só gera dano moral em situações excepcionais. Também se deve ter um abalo do direito de personalidade dos alunos, como nome, o que não ocorreu. Insatisfeitos com a decisão do Tribunal de Justiça do estado gaúcho, os alunos recorreram para o STJ, mais uma vez recebendo a decisão desfavorável, este entendendo que não houve nenhuma conduta desleal da Universidade. Muitas pessoas parecem ver o dano moral como uma fonte de ganho de dinheiro, ou mesmo uma indústria. Nos casos citados, o do cidadão que fazia empréstimo no banco, bem como nesse, parece que a justiça evita essas intenções.
 
 
Resultado de imagem para Justiça

Já no Paraná, um trabalhador conferente de mercadorias se acidentou no trabalho, ao saltar e ter sua aliança presa em um palete, de modo que teve seu dedo decepado. O trabalhador escalou assim de forma imprudente, uma prateleira de 4 metros. Alegou ele que o fez por ordem de patrão, mas testemunhas desmentiram. O TRT paranaense assim entendeu que existia a culpa exclusiva do empregado, não tendo a empresa que o indenizar, mantendo a decisão. Assim percebemos que nem sempre o empregado ganha, e que se tem de ter razão para sair vitorioso em demanda judicial. Mas quando há o direito, ele tem de ser exercido, e na maioria dos casos há mesmo a razão do empregado ou consumidor.