Direitos do idoso e o transporte gratuito
Estamos chegando à época
das férias e percebemos que muitos não têm condições financeiras de arcar com
as despesas de passagens. E quase todo mundo precisa de uma forma de relaxar,
sendo a viagem algo que liberta, dá certa sensação de liberdade. E isso
independe de idade. E quem trabalha precisa de um tempo para compensar esse
esforço. O idoso não é diferente. Não que o idoso tenha sempre emprego, mas
sabemos que muitos tendo em vista a aposentadoria ruim, acabam continuando no
trabalho. Também que a expectativa de vida aumenta a cada dia, e as pessoas
mantêm cada vez mais a qualidade de vida, se exigindo assim diversão que não
tem idade. Após o Estatuto do Idoso, muitas regras surgiram garantindo direitos
aos idosos, e assim vemos que a possibilidade melhora à medida que as pessoas
têm mais informação.
A grande regra que surgiu foi a
transporte gratuito nos coletivos, aos maiores de 65 anos, constante no artigo
39 da lei. Por isso que vemos o transporte público gratuito, e não de boa
vontade e bondade de políticos, que usam da regra para fazer campanha, mesmo
não tendo nada a ver com a sua elaboração. Na verdade, todos devem aplicar a
regra. Assim não pode alguém alegar que a lei não existe. Mas a mesma também
garante que a lei local considere aqueles um pouco mais jovens, que possuem
mais que 60 anos, porém menos que 65. Deste modo, há exemplos como o do metrô
em São Paulo, onde se faz um cadastro e tem bilhete especial, com validade de
cento e oitenta dias. Mas no Brasil todo há a garantia da gratuidade, apesar de
que não vale para transporte aéreo. E para ter direito, basta que se apresente
o documento que prove a idade, podendo ser identidade ou outro.
Ademais, 10% dos bancos nos transportes
coletivos devem ser reservados aos idosos. E devem ser identificados. Vemos que
muitas vezes não existe essa reserva, e nem as vagas identificadas. Apesar de
que nem é muito mais usado o transporte coletivo, tristemente. Em países de
primeiro mundo, onde o nível cultural supõe-se mais elevado, se prefere o
transporte público, ao particular. Também se prefere a bicicleta. Mas como aqui
falamos do idoso, melhor que este tenha sua qualidade de vida garantida, e que
não mais se preocupe tanto com comprar um carro, ou até mesmo renovar carteira,
uma vez que impera a dificuldade da visão, ou outro problema de saúde. Pois
quando se está em um ônibus, pode-se contemplar as belezas naturais, distrair e
não se envolver no estresse no trânsito, cada vez mais violento e caótico.
Já no transporte interestadual se deve
reservar 2 vagas gratuitas para quem ganhar menos de 2 Salários Mínimos, bem
como dar desconto de 50% no valor das passagens, para os demais idosos, também
que tenham renda inferior a 2 Salários Mínimos. Fato é que essa regra já não é
bem respeitada, haja vista que envolve mais dinheiro, e assim afasta mais o seu
cumprimento. Isso sem falar que são garantidas vagas em estacionamento,
qualquer estacionamento, em quantidade de 5%. Logo, em um shopping onde há 100
vagas, 5 tem de ser especiais para idosos.
Numa
cultura que descarta cada vez mais as pessoas pela aparência, e que se afasta
muito do envelhecimento natural, fica mesmo difícil de que se respeite o idoso.
Tristemente a cultura ocidental desvaloriza seus antepassados. Vemos muitos
jogados em asilos, ou mesmo ao cuidado de pessoas de bom coração, mas não tendo
seu devido respeito e dignidade. São pessoas que construíram o Brasil e que agora
são tratados como inválidos ou cidadãos de segunda classe. Já escrevi em livros
e mesmo falei em programa de rádio, da sabedoria que era atribuída aos idosos,
pelo que escreveram pensadores como Sêneca e Cícero. Os idosos assim têm de
lutar por seus direitos e felicidade.
