Democracia e desobediência civil

Democracia e desobediência civil

            Presenciamos em todo o Brasil uma onda de passeatas, o que nos faz refletir sobre a cidadania e o que legitima a democracia. A revolução pacífica acaba sendo produtiva em tempo de paz, e vemos vários atos que podem compensar a violência, ou serem outras formas de violência. A greve de fome é claramente uma violência, mesmo que seja apenas consigo mesmo ou provocando a pena alheia, apesar do que se ameaça ser também a vida. Observamos que as conquistas que a sociedade obteve são grandes valores, e que o espírito político leva muitos a se manifestarem indignados pela situação atual, de corrupção. Será que é apenas atual? Mesmo na Grécia antiga, em meio a filósofos e uma série de idealistas, se comprovou recentemente que houve manipulação de votos. A própria noção de democracia não é perfeita, uma vez que o povo não exerce o poder diretamente, mas o delega a um representante, o qual vemos não estar preparado para tal encargo. Um escritor e pensador norteamericano, Henry David Thoreau, chamou essa revolta contra o governo de “desobediência civil”, apesar de que no caso dele era mais uma forma de seguir o pensador francês Rousseau, que defendia a ideia de que a sociedade corrompe o homem e que ele é naturalmente bom. O bom selvagem. Também que o Estado é um contrato, e que se poderia talvez não aceitar sustentar o Estado. Assim, o americano citado disse que “O melhor governo é o que menos governa”, na linha dos democratas. Já na Índia, presenciamos Gandhi defendendo também uma ideia de revolução pacífica. Por outro lado, muitos fatos históricos foram contudo violentos, como a Revolução Francesa, e mesmo as duas grandes guerras mundiais, e todos esses eventos levaram a fundar a nossa sociedade democrática, livre e igualitária. Apesar de que refletido, vemos que a falta de liderança, ou mesmo de objetivos mais focados fazem das passeatas algo que provoca a classe política, mas nada além dos meios constitucionais e legais, o que é positivo por dar mais segurança  ao sistema do Estado e da República. República significa coisa pública (res publica), sendo que é de todos nós o país. Apenas deixamos ao governo de representantes, e talvez governar mais em sentido positivo, em geração de direitos seja necessário, e menos na cobrança de impostos, deveres. A melhor forma de governo ainda é a democracia, uma vez que sem ela desbancamos para a ditadura, ou o governo de um só, ou de uma classe aristocrata, ou mesmo sem levar a opinião da maioria em conta. As passeatas são assim um movimento que exige reforma política, leis mais severas contra a corrupção, maior justiça, contra a PEC 37 e outros direitos, sendo que tudo teria começado não com mera reclamação de valor de passagens de ônibus, mas com o espírito político refletido em redes sociais da Internet, sendo cada um na rede a voz da totalidade. Claro que aqueles violentos que existem em meio ao grupo, encontram uma forma de catarse para liberar suas frustrações e mesmo fazer o que não fariam se estivessem sozinhos. Mas já possuímos meios inteligentes para exercer nosso direito de participar mais ativamente no governo, e isso se faz por referendos ou plebiscitos populares. Assim podemos decidir essas questões, como a reforma política, penalização severa de improbidade, função de Ministério Público e tantas outras. Contudo, por fim vemos aquele espírito do iluminismo combinado com uma luta de classes quase socialista, e mesmo de buscadores da liberdade e da igualdade, algo que presenciamos nessas manifestações. Começou com ideias de grandes homens, pensadores como Rousseau, Thoreau, Emerson, Gandhi, Confúcio, Lao Tsé, Marx, Platão e tantos outros, que vieram e que virão, levando a humanidade para a sua evolução moral.

Mariano Soltys, escritor e advogado