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segunda-feira, 5 de março de 2018

Miguel Reale


MIGUEL REALE (1910-2006)


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Miguel Reale nasceu em 6 de Novembro de 1910, na cidade de São Bento do Sapucaí, São Paulo, e foi filho de médico Braz Reale, italiano, e de Felicidade Chiaradia. O menino se cria entre médicos e hospitais, e descendia de uma família de médicos destacados. Porém essa não seria a vocação do menino. Seguiu assim o gosto pelo Direito e a Filosofia, e que inclusive chega a influenciar os italianos.

Mas aos seus 22 anos de idade encontra o integralismo de Plínio Salgado, onde apreciava os artigos no jornal “A Razão”, e após a fundação do movimento, assim se torna “Secretário de Doutrina”, e um dos principais defensores, mas em parte divergindo em alguns aspectos de Plínio Salgado, e era mais alinhado com Gustavo Barroso. Então, em 1930 ingressa na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, e participou do movimento constitucionalista, que correu em 1932. Já bacharel em Direito publica duas obras, “O Estado Moderno” e “O Capitalismo Internacional”, e ainda participou de diversos movimentos políticos, culturais e filosóficos. Sucedeu Fernando de Azevedo na Academia Brasileira de Letras, na cadeira 14. Por esposa teve Filomena Nuce Pucci, com quem esteve por mais de 60 anos casado, e com esta teve por filhos Ebe, Lívia Maria, e Miguel, esse último que foi Ministro da Justiça em governo FHC. Lívia era formada em Línguas Neolatinas e Ebe é historiadora formada na Faculdade Sedes Sapientiae, da Universidade Católica de São Paulo e professor de Cultura Brasileira na FAAP, e que publicou 18 livros sobre história de São Paulo.

Miguel Reale foi um professor brilhante, e formou muitos discípulos e eu mesmo o li em momento iluminado de meu curso de Direito, onde encontrei muito saber e a elevada doutrina tridimensional do Direito, onde este mescla marxismo, kantismo e Kelsen. Ele possuía uma linguagem muito peculiar, a que vi em grandes pensadores da ética uma semelhança. Uma teoria que aborda o aspecto social do Direito, além de aspectos de normas, o que coloca o mundo jurídico em um ambiente contextualizado e que pode sofrer atualizações e tenha eficiência. Em 1941 foi nomeado professor de Direito na USP, e em 46 foi do Conselho Administrativo do Estado e em 47 Secretário de Justiça. Em 49 funda o Instituto Brasileiro de Filosofia. Em 51 funda a Revista Brasileira de Filosofia, e no mesmo ano chefiou a delegação brasileira junto a OIT, e ainda funda a Organização Interamericana de Filosofia. No fim dos anos 60 foi convidado pelo presidente para ser revisor da Constituição de 1967, o que resulta na Emenda 1.

De 69 até 73 fica de Reitor da USP. Ainda ele que elaborou nosso Código Civil de 2002, ainda vigente, sendo lei moderna e já tratando de temas tecnológicos e bioéticos. Considerou nessa lei os aspectos sociais. Publicou ainda obras sobre o integralismo. Via-se um homem tranquilo. Recebeu diversos títulos de honra. Miguel Reale faleceu em São Paulo, São Paulo, no dia 14 de abril de 2006, de enfarte, sendo sepultado em sua casa, sepultado no Cemitério São Paulo.


 


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