BECCARIA

CESARE BECCARIA (1738-1794)

Cesare Francesco Giuseppe Maria Gaspare Melchiore Baldassare Antonio Marcellino nasceu no dia 15 de Março de 1738, de família aristocrática de Pavia, Itália, filho de marquês Giovanni Severio Bonesana e de Maria Visconti di Saliceto. Jurista, filósofo e economista, um dos expoentes do iluminismo italiano, também um homem de um grande livro, “Dos Delitos e das Penas”, sempre citado nos cursos de Direito, que pululam por nosso país, superando o resto do mundo em número. Assim, aos 8 anos de idade ele foi confiado aos estudos com os Jesuítas e matriculado no “Colégio dos Nobres”, que recebia filhos da nobreza italiana. Desperta nesse período o interesse pela matemática e com bom raciocínio lógico. Aos 16 entra na Universidade de Pavia, e obtem deste modo a licenciatura em Direito, e nesse período lê os escritos dos iluministas e se sente avesso as velhas concepções jurídicas, entendendo ultrapassadas. Leu para tanto Montesquieu, Helvetius, Diderot, Hume e outros. Depois vai trabalhar com o tio Nicola, que era doutor em Direito, juiz em Pavia e em Milão. Por lá entra também em contato com círculos intelectuais e conhece os Verri, famosos pela produção intelectual e amantes da filosofia. Portanto, tem contato com o iluminismo francês, apesar de Beccaria não ser muito dado a fama e a aparecer, de modo que mesmo depois de famoso pela obra Dos Delitos e Das Penas, evita certas polêmicas maiores, e fica um pouco melancólico em meio a tudo que lhe ocorria. Essa obra que revoluciona e racionaliza as penalidades, de modo a superar aspectos medievais e torturantes, indo contra a pena de morte e buscando uma proporcionalidade de delitos e penas. Nisso se observa a luz do iluminismo, onde pensamentos como a tolerância e a concepção de um Estado mais racional, seja popular, ou seja um poder soberano, de modo a se garantir que a penalidade seja concebida de modo humanista. Voltando a melancolia, o que parece ter entristecido o jurista famoso foi sua esposa infiel, que chega a morrer de sífilis, e que põe em dúvida a paternidade de um filho seu, bem como pareceu ter algo com amigo Verri. Bem sabia seu pai ao proibir o casamento com Teresa Blasco, chegando Beccaria a ser preso por ir contra o pai, mas mesmo assim um ano depois se casando com ela. O casal teve mesmo assim quatro filhos, dois dos quais faleceram prematuramente, e outro sendo Alessandro Manzoni, filho de Giulia, e este autor do famoso romance, “Os Noivos”, sendo outros filhos, Maria, bem como Giovanne e Marguerita, que faleceram. Mas Cesare volta a casa dos pais, depois de falecimento. Casa pela segunda vez com Anna Barbó, que tinha uma vida mais tranquila. Ele denunciava o direito penal anterior, que era um tanto antifilosófico. Essa a marca do jurista, ele pensa o Direito sobre aspecto teórico e traz renovação e atualização ao mundo jurídico. Beccaria teve esse mérito. Cesare foi um dos fundadores da Sociedade Literária em Milão, onde mostrou a vanguarda do pensamento francês. Dizia que para prevenir crimes as leis deviam ser simples, a pena devia ser rápida. Isso tudo porque Verri era o protetor dos encarcerados, e pela influência iluminista. Por fim, ficou mais na calmaria, longe da fama e falece em 28 de Novembro de 1794, com um derrame.