Rui Barbosa

RUI BARBOSA (1849-1923)

 

Rui Barbosa de Oliveira nasceu no dia 5 de Novembro de 1849, em Salvador, Bahia, filho de Dr. João Barbosa de Oliveira e de Maria Adélia, seu pai sendo médico, mas um homem pobre, pois tinha a profissão por conveniência e não possuia dinheiro para estudar Direito, e por causa que os curandeiros dominavam, e as pessoas ainda faziam remédios caseiros, não procurando médicos na época. Mas já aos 4 ou 5 anos, começa a estudar Rui com seu pai em casa, revelando sua inteligência precoce e assim deixa de lado a infância e as brincadeiras próprias da idade. Um menino franzino e raquítico, forçado um tanto a estudar, mesmo antes dos seis anos de idade. Certamente superdotado. Pouca diversão e uma vida muito caseira e solitária. Em um tempo em que o menino antes de dormir cedo e tinha a bênção do senhor seu pai. Quem brincava naquele tempo era a criança da América do Norte. Assim, aos dez anos Rui Barbosa estava no Ginásio, e gostava de estudar, em especial a filosofia. Lá também estudava o aluno Castro Alves, que era mais popular, mas também dois anos mais velho. Ademais, de colega teve Joaquim Nabuco. Depois, dizem que era um dos poucos brasileiros que poderia entender doutrinas de físicos. Gostava também de matemática. Disse Fr. Virgem Itaparica que ele podia ensinar filosofia racional e moral. Era um devorador de clássicos. Recebe por fim uma medalha de ouro de melhor estudante ginasial. Então, de adolescente é meio matemático, latinista e filósofo. Vai em seguida para Recife, onde se hospeda em Mosteiro de São Bento, de Olinda, e depois em uma república. Pouco se sabe de Recife, mas mais de São Paulo, sobre ele. Mas em Recife sofre perseguição, sendo ameaçado de reprovar, ainda de doença e perde sua mãe. Mas Rui defendia ideias polêmicas naquele tempo, como contra a monarquia, a favor da abolição de escravatura, em defesa da democracia e outras. Ele era liberal, que nem seu pai. Porém de mais polêmica foi a tradução de obra contra o Papa e mesmo questões religiosas, chamada “O Papa e o concílio”, de Johan Joseph von Dölinger, onde faz severa crítica a D. Pedro II em sua introdução, haja vista esse tratar de religião. Isso por causa que ele havia despertado a curiosidade e interesse da Loja América, da Maçonaria, e uma vez iniciado, fica por anos, chegando a ser orador, o que lhe abre portas. Mas dizia que não tinha temperamento para esse empenho, porém servia com assiduidade a arte real, mas deixando São Paulo, também deixa a ordem. As opiniões críticas a religião devem surgir dessa influência. Era um brilhante advogado, mas se sabe que passou por dificuldades financeiras por 8 anos. Era também redator de coluna política em jornal, no Diário da Bahia. Mas sua carreira política foi de sucesso, sendo por duas vezes Deputado estadual, três vezes federal, Senador cinco vezes, Ministro da Fazenda, e fundamental na elaboração da Constituição de 1891. Seus discrusos em cursos de direito são brilhantes. Pena ele ser ainda pouco estudado em cursos de Direito nacionais. Mas sofre também perseguição e se exila em Buenos Aires, Lisboa e Londres. Defende a igualdade entre as nações na Conferência da Paz, de Haia e também teve destaque no período da Primeira Guerra Mundial, onde defende a neutralidade em discurso na Faculdade de Direito de Buenos Aires. No campo misterioso, além de ser maçon, dizem que ele estava na Burschenshaft, sociedade secreta da Faculdade de Direito de São Paulo, de onde surgem todos os presidentes da República Velha e pessoas de renome. Chega a ser cogitado pelo seu partido para se lançar como presidente da república. Membro da cadeira 10 da Academia Brasileira de Letras, e presidente. Por fim, falece em 1° de Março de 1923.

BECCARIA

CESARE BECCARIA (1738-1794)

Cesare Francesco Giuseppe Maria Gaspare Melchiore Baldassare Antonio Marcellino nasceu no dia 15 de Março de 1738, de família aristocrática de Pavia, Itália, filho de marquês Giovanni Severio Bonesana e de Maria Visconti di Saliceto. Jurista, filósofo e economista, um dos expoentes do iluminismo italiano, também um homem de um grande livro, “Dos Delitos e das Penas”, sempre citado nos cursos de Direito, que pululam por nosso país, superando o resto do mundo em número. Assim, aos 8 anos de idade ele foi confiado aos estudos com os Jesuítas e matriculado no “Colégio dos Nobres”, que recebia filhos da nobreza italiana. Desperta nesse período o interesse pela matemática e com bom raciocínio lógico. Aos 16 entra na Universidade de Pavia, e obtem deste modo a licenciatura em Direito, e nesse período lê os escritos dos iluministas e se sente avesso as velhas concepções jurídicas, entendendo ultrapassadas. Leu para tanto Montesquieu, Helvetius, Diderot, Hume e outros. Depois vai trabalhar com o tio Nicola, que era doutor em Direito, juiz em Pavia e em Milão. Por lá entra também em contato com círculos intelectuais e conhece os Verri, famosos pela produção intelectual e amantes da filosofia. Portanto, tem contato com o iluminismo francês, apesar de Beccaria não ser muito dado a fama e a aparecer, de modo que mesmo depois de famoso pela obra Dos Delitos e Das Penas, evita certas polêmicas maiores, e fica um pouco melancólico em meio a tudo que lhe ocorria. Essa obra que revoluciona e racionaliza as penalidades, de modo a superar aspectos medievais e torturantes, indo contra a pena de morte e buscando uma proporcionalidade de delitos e penas. Nisso se observa a luz do iluminismo, onde pensamentos como a tolerância e a concepção de um Estado mais racional, seja popular, ou seja um poder soberano, de modo a se garantir que a penalidade seja concebida de modo humanista. Voltando a melancolia, o que parece ter entristecido o jurista famoso foi sua esposa infiel, que chega a morrer de sífilis, e que põe em dúvida a paternidade de um filho seu, bem como pareceu ter algo com amigo Verri. Bem sabia seu pai ao proibir o casamento com Teresa Blasco, chegando Beccaria a ser preso por ir contra o pai, mas mesmo assim um ano depois se casando com ela. O casal teve mesmo assim quatro filhos, dois dos quais faleceram prematuramente, e outro sendo Alessandro Manzoni, filho de Giulia, e este autor do famoso romance, “Os Noivos”, sendo outros filhos, Maria, bem como Giovanne e Marguerita, que faleceram. Mas Cesare volta a casa dos pais, depois de falecimento. Casa pela segunda vez com Anna Barbó, que tinha uma vida mais tranquila. Ele denunciava o direito penal anterior, que era um tanto antifilosófico. Essa a marca do jurista, ele pensa o Direito sobre aspecto teórico e traz renovação e atualização ao mundo jurídico. Beccaria teve esse mérito. Cesare foi um dos fundadores da Sociedade Literária em Milão, onde mostrou a vanguarda do pensamento francês. Dizia que para prevenir crimes as leis deviam ser simples, a pena devia ser rápida. Isso tudo porque Verri era o protetor dos encarcerados, e pela influência iluminista. Por fim, ficou mais na calmaria, longe da fama e falece em 28 de Novembro de 1794, com um derrame.