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sábado, 25 de maio de 2019

A filosofia do exame da OAB


A filosofia do exame da OAB
 








Mariano Soltys, advogado e filósofo

                Chegamos à véspera de mais um exame de Ordem da OAB, de modo que todos os estudantes de Direito e examinados aguardam com entusiasmo mais uma prova de primeira fase. Observei que ao ler a prova recente, a cobrança mantém um nível relevante de dificuldade, e que cada vez mais faz o estudante de Direito buscar temas mais heterogêneos. Claro que o exame ainda é necessário, uma vez a grande quantidade de estudantes da área e o nível não elevado de algumas universidades, o que faz com que se desejem advogados com uma boa qualidade profissional, a ser avaliada em exame e mesmo na carreira jurídica a posteriori. Doutra feita, acabar com o exame da OAB é perder ainda mais a qualidade de profissionais, e mesmo favorecer a concorrência demasiada, além de que uma avaliação acadêmica também existe, o ENADE, fora outras.
 
 
 
 
 

          Observando um exame de ordem recente, notei alguns temas, e mais especial ainda, duas questões em específico de Filosofia do Direito, mostrando a qualidade da disciplina e exigência até numa prova importante, decisiva para o começo da carreira do advogado. Caiu uma questão sobre Hans Kelsen, sobre o tema da justiça, bem como outra, sobre Herbert Hart, de quando a sociedade considera válida uma norma. Mas entre o vademecum, e os estudantes conhecem esse nome, estavam os temas: tratados internacionais; disputa internacional de uma ilha; iluminação pública; desapropriação; Corte Internacional de Justiça; casamento em terceira idade; loteamento; penhora de pensão em poupança; informação de consumidor; trabalho em regime de escala; licença paternidade entre outros. Já falei em muitos desses temas em meu livro Crítica do Direito, antecipando muitas questões. O foco parece ser em temas de direito internacional, bem como de certa prática a dar o feedback ao cliente, uma vez que muitas das perguntas se fazem nesse ritmo de atendimento de escritório, e principalmente: a novidade. Logo, resta que um bom estágio em escritório de variadas causas poderia ser favorável, bem como a leitura de tratados internacionais e o básico em temas tributários e trabalhistas, dentre o direito civil e penal.
 
 
 
 
 
 
 

         Por todo o exposto, louvável é que se mantenha o exame da OAB e que se avalie sempre os profissionais, seja em suas raízes e formação, seja ao decorrer da carreira. A importância da ética é central, uma vez que o âmbito jurídico é deveras amplo, traindo mesmo as mais experientes profissionais, por vezes. Doutro modo, pode-se ver uma crise jurídica ainda maior, uma vez profissionais despreparados podem lotar as Comarcas de causas que não merecem análise, atrapalhando as legítimas causas jurídicas. Quanto mais avaliação melhor, a fim de se manter uma qualidade mínima, igualmente ao se avaliar as universidades, pelo ENADE. O exame de ordem não é diferente.